{"id":482,"date":"2021-07-28T11:20:03","date_gmt":"2021-07-28T14:20:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.paclog.com.br\/?post_type=wt_news&p=482"},"modified":"2021-11-18T11:29:56","modified_gmt":"2021-11-18T14:29:56","slug":"beneficios-fiscais-para-importacao","status":"publish","type":"wt_news","link":"https:\/\/www.paclog.com.br\/en\/artigo\/beneficios-fiscais-para-importacao\/","title":{"rendered":"Benef\u00edcios fiscais para importa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

N\u00e3o \u00e9 novidade que no Brasil os produtos importados s\u00e3o cheios de tributa\u00e7\u00e3o, o que torna a importa\u00e7\u00e3o ainda mais desafiadora. Os benef\u00edcios fiscais na importa\u00e7\u00e3o impulsionam o com\u00e9rcio exterior e reduzem os custos para as empresas importadoras. Entretanto, para isso, \u00e9 preciso saber avaliar as melhores op\u00e7\u00f5es para o seu neg\u00f3cio. Veja a seguir o que s\u00e3o os benef\u00edcios fiscais e conhe\u00e7a alguns dos principais em vig\u00eancia nos estados em que a Pac Log atua.\u00a0<\/span><\/p>\n

O que s\u00e3o benef\u00edcios fiscais<\/b><\/p>\n

Tamb\u00e9m conhecidos como incentivos fiscais, s\u00e3o um conjunto de medidas que oferecem a redu\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo a extin\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de determinados impostos, reduzindo a carga tribut\u00e1ria. S\u00e3o tamb\u00e9m uma forma do governo atrair e incentivar investimentos e gera\u00e7\u00e3o de empregos em determinados setores da economia.\u00a0<\/span><\/p>\n

Benef\u00edcios fiscais para importa\u00e7\u00e3o<\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

Confira a seguir alguns dos principais benef\u00edcios fiscais presentes em alguns estados brasileiros:\u00a0<\/span><\/p>\n

Diferimento do ICMS via TTD Santa Catarina<\/span><\/i><\/p>\n

O Estado de Santa Catarina \u00e9 refer\u00eancia em importa\u00e7\u00e3o no Brasil e oferece o Tratamento Tribut\u00e1rio Diferenciado, tamb\u00e9m conhecido como TTD. O incentivo \u00e9 atribu\u00eddo para empresas que desejam reduzir o ICMS na entrada de mercadorias no Brasil destinadas \u00e0 revenda e ou industrializa\u00e7\u00e3o. No desembara\u00e7o das mercadorias ao inv\u00e9s de desembolsar o percentual de al\u00edquota cheia de ICMS 17% ou 12%, o importador paga no m\u00e1ximo 4%.\u00a0<\/span><\/p>\n

Diferimento do ICMS via TTD Esp\u00edrito Santo<\/span><\/i><\/p>\n

O estado do Esp\u00edrito Santo possui dois programas de benef\u00edcios fiscais:<\/span><\/p>\n

\u2013 INVEST Importa\u00e7\u00e3o: seu objetivo \u00e9 incentivar a importa\u00e7\u00e3o dentro do estado. Mas, para serem beneficiadas, as empresas devem se enquadrar em alguns crit\u00e9rios como a gera\u00e7\u00e3o de empregos, execu\u00e7\u00e3o de projetos de interesse do estado, etc.<\/span><\/p>\n

\u2013 FUNDAP (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portu\u00e1rias): voltado para empresas que possuem matriz ou filial no Esp\u00edrito Santo e que tamb\u00e9m nacionalizam produtos dentro do estado.\u00a0<\/span><\/p>\n

Paran\u00e1 Competitivo<\/span><\/i><\/p>\n

Atrav\u00e9s da atualiza\u00e7\u00e3o do decreto n\u00ba 6.434\/2017 em abril de 2020, o programa Paran\u00e1 Competitivo trouxe importantes benef\u00edcios fiscais para as importa\u00e7\u00f5es realizadas pelo Estado, aumentando a abrang\u00eancia dos benef\u00edcios concedidos. As medidas trazem redu\u00e7\u00e3o do imposto ICMS de importa\u00e7\u00e3o para os estabelecimentos que realizarem opera\u00e7\u00f5es de revenda da mercadoria importada por meio de portos e aeroportos paranaenses, com desembara\u00e7o aduaneiro no Estado.\u00a0<\/span><\/p>\n

Prodepe – Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco<\/span><\/i><\/p>\n

PEAP I \u2013 O Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Atividade Portu\u00e1ria \u00e9 destinado a estabelecimento Comercial Importador ou a Ind\u00fastria que adquira a mercadoria para revenda. O contribuinte tem o benef\u00edcio fiscal do ICMS Importa\u00e7\u00e3o reduzido para apenas 5% sobre o valor da importa\u00e7\u00e3o quando, al\u00edquota aplic\u00e1vel for igual ou inferior a 17% ou 18% e 100% de cr\u00e9dito presumido tanto para o mercado interno quanto para o interestadual, na sa\u00edda subsequente da mercadoria.<\/span><\/p>\n

PEAP II – \u00c9 destinada exclusivamente \u00e0s vendas para estabelecimentos comercias atacadistas.O contribuinte credenciado no PEAP II tem direito ao benef\u00edcio do diferimento do recolhimento de ICMS relativo \u00e0 importa\u00e7\u00e3o, com os seguintes cr\u00e9ditos presumidos nas opera\u00e7\u00f5es subsequentes:<\/span><\/p>\n

65%, relativamente \u00e0 mercadoria sujeita \u00e0 al\u00edquota interestadual de 4%;<\/span><\/p>\n

79,13%, relativamente \u00e0 mercadoria sujeita \u00e0 al\u00edquota interestadual de 12%.\u00a0<\/span><\/p>\n

Pr\u00f3Goias<\/span><\/i><\/p>\n

Em 2020, foi lan\u00e7ado um novo programa de benef\u00edcios fiscais do governo de Goi\u00e1s, o Pr\u00f3Goias. Com validade at\u00e9 2032, o programa que substitui o Fomentar\/Produzir, oferece redu\u00e7\u00e3o do percentual para o pagamento do Fundo de Prote\u00e7\u00e3o Social do Estado (Protege). Podem ser beneficiados os estabelecimentos que exer\u00e7am atividades industriais no Estado interessados em realizar investimentos para implanta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o de estabelecimento industrial. E, os atuais benefici\u00e1rios dos programas FOMENTAR, PRODUZIR, MICRO e PROGREDIR.\u00a0<\/span><\/p>\n

Agora que voc\u00ea j\u00e1 conhece alguns dos benef\u00edcios fiscais que apoiam a importa\u00e7\u00e3o, utilize-os a seu favor! Reduza e aproveite o cr\u00e9dito de impostos adequadamente, alivie o fluxo de caixa e fuja do grande centro log\u00edstico \u201cnervoso\u201d do pa\u00eds. E fica aqui a nossa pergunta para reflex\u00e3o: faz sentido repensar a estrat\u00e9gia de seu neg\u00f3cio considerando usufruir destes benef\u00edcios fiscais em algum dos respectivos estados? <\/span><\/p>","protected":false},"featured_media":483,"template":"","wt_news_cat":[6],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paclog.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/wt_news\/482"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paclog.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/wt_news"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paclog.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/wt_news"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paclog.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/483"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paclog.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=482"}],"wp:term":[{"taxonomy":"wt_news_cat","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paclog.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/wt_news_cat?post=482"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}