Geral
Realização de Ajustes de Tarifas – TECA REC 2026
Prezados(as) Clientes e Usuários(as),
A par de cumprimentá-los(as) e manifestando protestos de estima e consideração, a PAC LOGÍSTICA E HANGARAGEM – Pac Log, gestora do Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional de Recife – Guararapes, concedido à AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S/A (AENA Brasil), apresenta-se para, em cumprimento ao comunicado emitido por essa Concessionária (CARTA Nº 23056ANB20251126 –Assunto: Informativo – Tarifário 2026 – AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S/A Referência: Carta N° 22854ANB20251105 e 22979ANB20251113), repassar a V.S.as a proposta da Aena Brasil quanto aos novos valores para as tabelas de tarifas de armazenagem e capatazia. Por força do Contrato de Concessão (n.º 001/ANAC/2019), firmado entre a Aena Brasil e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), como concessionária do complexo aeroportuário em questão, incumbe à Aena definir os valores das tarifas e promover a consulta às partes interessadas relevantes.
Dessa forma, por força de seu contrato com a Aena Brasil, na qualidade de gestora do TECA e canal de comunicação entre a Aena e V.S.as, a Pac Log comparece para transmitir as tarifas reajustadas das tabelas 2, 3 e 6, de acordo com o índice do IPCA de 4,68%, que entrará em vigor a partir de 01/01/2026:
Tabelas reajustadas de acordo com o índice de IPCA de 4,68%:
Além dessas mencionadas, a tabela 4 também será reajusta de acordo com a portaria da ANAC Nº 18.392/SRA, de 10 de dezembro de 2025. Para o caso concreto, tem-se o IPCA2025 – relativo ao nível de preços de novembro de 2025 e publicado pelo IBGE em dezembro de 2025 – correspondente a 7.378,94 e o IPCA2024 – relativo ao nível de preços de novembro de 2024 e publicado pelo IBGE em dezembro de 2024 – correspondente a 7.063,77, resultando em uma variação de IPCA2025/IPCA2024 = 4,4618%.
Tabela reajustada de acordo com o IPCA de 4,4618%:
